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Jorge Esterfeson

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Engenheiro de Segurança do Trabalho

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São Paulo - SP Brasil

Tel.: 55 11 2985 - 9311

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 NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS AO MINISTÉRIO DO TRABALHO

 

Realize auditoria interna de Segurança no Trabalho e mantenha os seguintes documentos em ordem:

*      Cartão do CNPJ

*      Número de Empregados Total: _____________Homens;____________Mulheres;_______Menores;_______

*      Comprovante de Recolhimento do FGTS dos empregados dos últimos __________meses

*      Fichas ou Livro de Registro de Empregados (artigo 41 CLT)

*      Apresentar Auto de Vistoria do Corpo de bombeiros (item 1.2 NR 1)

*      Apresentar AVS (Auto de Verificação de Segurança) da Prefeitura Municipal (item 1.2 NR 1)

*      Registro do SESMT (Serviço Especializado em Segurança e em Medicina do Trabalho, item 4.1 NR 4)

*      Comprovação de horário de trabalho mínimo diário dos profissionais do SESMT (item 4.8 NR 4)

*      Responsável designado pelo empregador para cumprimento da NR 5 quando o estabelecimento não se enquadrar no quadro I (item 5.6.4 NR 5)

*      Protocolo da DRT/SP que encaminhou as Atas de eleição, instalação, Posse e calendário anual da CIPA, até 10 dias após a Eleição (item 5.14 NR 5)

*      Apresentar Folha de Votação, Inscrições e votos da última eleição da CIPA (item 5.40 NR 5)

*      Apresentar Atas das Reuniões da CIPA (ou Livro de Atas) atualizados (item 5.26 NR5)

*      Prova ter promovido o curso de CIPA para membros titulares e suplentes (item 5.32 NR 5)

*      Apresentar Mapa de Riscos Ambientais (item 5.16 alínea “a” NR 5)

*      Apresentar as copias das CAT`s da ultima Gestão da CIPA (item 5.16 alínea “n” NR 5)

*      Exibir o CA (Certificado de aprovação) dos EPI`s (Equipamentos de proteção Individual)

*      Apresentar o PCMSO (Programa de Controle Medico de Saúde Ocupacional) e informar qual o medico do trabalho coordenador do programa (item 7.3.1 alíneas a e e NR 7) e Relatório Anual

*      Exibir atestados de Saúde ocupacional do PCMSO (exames médicos admissional, periodico e demissional (item 7.4. e subitens NR 7)

*      Prova ter realizado teste audiometrico tonal na admissão, periódico e na demissão dos empregados expostos ao ruído (item 7.4.2.1 NR 7)

*      Apresentar resultados dos exames complementares de controle biologico de agentes químicos dos trabalhadores expostos – Quadro I e II (item 7.4.2 NR 7)

*      Apresentar o Laudo de Riscos Ambientais assim como o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) itens 7.4.2.1 NR 7

*      Prova de ter protegido o prédio contra descargas elétricas atmosféricas (Pára-raios) – Laudo de Medição de Resistência Ôhmica (item 10.2.3.5. NR 10)

*      Apresentar Laudo Técnico sobre condições de Segurança das Instalações Elétricas (item 10.3.2.7 NR 10)

*      Apresentar Habilitações através de treinamento especifico dos operários de equipamentos de transporte (empilhadeira, etc.( item 11.1.6 NR 11)

*      Exibir Livro de Registro de Segurança e Prontuário da(s) caldeira(s) além da aprovação previa da Área da Caldeira ou Casa da Caldeira (item 13.1.6 e 13.2.1 NR 13)

*      Prova de Habilitação do(s) operador(es) de Caldeira (item 13.3.5 e alíneas NR 13)

*      Exibir RIC (Relatório de Inspeção de Caldeira) protocolado (item 13.5 e alíneas NR 13)

*      Apresentar Livro(s) de Registro de Segurança do(s) Recipiente(s) sob pressão (item 13.7.6 NR 13)

*      Apresentar projeto de Instalação de Recipiente(s) sob pressão (item.7.6 NR 13)

*      Apresentar Laudo do(s) Relatório de inspeção do(s) reservatório(s) de gás(es) sob pressão e ar comprimido (item 13.6.4 e alínea b NR 13)

*      Apresentar Projeto de Instalação de Recipiente(s) sob pressão (item 13.7.6 NR 13)

*      Apresentar Laudo do(s) Relatório de Inspeção do(s) reservatório(s) de gas(es) sob pressão e ar comprimido (item 13.10.7 e alínea b NR 13)

*      Apresentar comprovantes de pagamentos dos adicionais de insalubridade e periculosidade (item 15.2 NR 15)

*      Delimitação das áreas perigosas (item 16.2 NR 16)

*      Apresentar Laudo Técnico de Analise Ergonômica do Trabalho (item 17.1.2 NR 17)

*      Apresentar Laudo Técnico de Iluminação observando os limites da NBR 5413 (item 17.5.3.3 NR 17)

*      Apresentar comprovante de treinamento da Brigada de Incêndio (item 23.8.5 NR 23)

*      Apresentar Ficha de Controle de inspeção de extintores (item 23..14.1 NR 23)

*      Indicar a localização da caixa de primeiros socorros e o nome da pessoa treinada (item7.5.1 NR 7)

*      Outros itens de fiscalização...

 

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